Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou a sabatina de três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados são:
– Daniela Rodrigues Teixeira, advogada com graduação em Direito e mestrado em Constituição e Sociedade. Ela ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Felix Fischer. Com uma carreira na advocacia privada desde 1997, Teixeira concentrou-se principalmente nos tribunais superiores. Também participou de comissões na Câmara dos Deputados para revisão de leis relacionadas à segurança nacional, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Em 2019, foi selecionada por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada a juristas.
– Teodoro Silva Santos, desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com formação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Santos possui mestrado e doutorado em Direito Constitucional. Além de sua atuação como desembargador, ele foi delegado em Rondônia entre 1989 e 1992, e promotor de Justiça no Ceará de 1993 a 2010. Desde 2003, é professor titular na Universidade de Fortaleza, lecionando disciplinas de graduação relacionadas ao processo penal.
– José Afrânio Vilela, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele assumirá a vaga deixada pela morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Vilela é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e possui pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Ele teve uma trajetória como juiz titular e juiz-cooperador em diversas ações em Minas Gerais. Em 1996, atuou como juiz-corregedor do estado e simultaneamente exerceu a Superintendência da Central de Mandados. Foi indicado para exercer as funções de diretor do Foro de Belo Horizonte enquanto ocupava o cargo de corregedor. Em 2004, foi promovido ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, e atuou na 3ª Câmara Cível. Também ocupou o cargo de superintendente de Planejamento e Administração do Tribunal de Alçada de Minas Gerais até 2005.