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CAPA

COMEÇOU A CORRIDA PARA AS ELEIÇÕES 2008
 

    A preparação para as eleições 2008 para eleger prefeito e vereadores já começou. As votações serão realizadas no dia 5 de outubro em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, em segundo turno, se houver, para os municípios acima de 200 mil eleitores. Em Sabará os candidatos já começam a ser informados. No dia 6 de junho houve uma reunião no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com cerca de 60 juizes eleitorais de várias cidades. O objetivo foi discutir assuntos referentes às eleições como as pequenas mudanças nas regras que regulamentam as campanhas. Após essas definições, o juiz diretor do Foro de Sabará, Dr. Rogério Santos Araújo Abreu, recebeu na semana passada, dia 13, no Fórum, os representantes de todos os partidos da cidade para repassar a eles todas as alterações e instruí-los para que não haja nenhum tipo de problema nessa eleição municipal.

   O juiz orientou que os partidos já estão autorizados a realizar convenções sobre coligações e escolha dos candidatos. Mas somente no dia 6 de julho que estará permitida a propaganda eleitoral como comícios e aparelhagem de som nas ruas. Na rádio e na TV a propaganda começará no dia 19 de agosto e segue até o dia 2 de outubro.

   Com relação à publicidade em placas, cartazes ou pinturas em bens particulares, a resolução traz uma alteração com relação ao tamanho dessas propagandas. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as normas da última eleição não especificavam o tamanho máximo, apenas citava que era proibida a propaganda em tamanho que pudesse configurar uso indevido. Após vários julgamentos sobre o tema o TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4 metros. Quem desrespeitar essas normas pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. Também não serão permitidas propagandas em outdoors e em patrimônios públicos. Os chamados “showmícios” estão proibidos. 

   O juiz alerta que o Cartório Eleitoral irá punir o candidato que desrespeitar as normas. “Costumo dizer que teremos vários fiscais nas ruas. Os próprios candidatos fiscalizam uns aos outros e a população também denuncia os excessos. Os funcionários do Cartório Eleitoral, os Oficiais de Justiça e a Polícia Judiciária e Militar serão orientados a ajudar, denunciar e coibir os abusos”, comenta Dr. Rogério.

 

A propaganda eleitoral na internet

   Os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro só poderão fazer propaganda na internet na página destinada exclusivamente à divulgação de sua campanha, ou seja, em sua página pessoal. Está proibida a publicidade em qualquer outro site, inclusive em páginas de relacionamentos. A regra consta na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da propaganda eleitoral. Segundo a resolução, a página dos candidatos deverá ficar no ar a partir de 6 de julho até antevéspera da eleição, ou seja, até 3 de outubro.

   Os eleitores podem optar em usar ou não a terminação "can.br". Neste caso, deverão solicitar o domínio ao gestor da Internet Brasil e indicar o nome e o número do candidato (que deverão ser os mesmos que vão constar na urna eletrônica). Os domínios "can.br" serão automaticamente cancelados após a votação do primeiro turno ou do segundo turno caso o candidato vá para o segundo turno.

   As punições de cassação de registro impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução do jornal na internet. 

   Segundo o juiz, a chamada “boca-de-urna” não será tolerada na cidade. “No dia da eleição o cidadão que for flagrado fazendo tal infração será conduzido à delegacia, será lavrado um boletim de ocorrência e instaurado um inquérito. Ele estará cometendo um crime eleitoral”, justifica. Dr. Rogério. Ele ressalta também, que apesar das eleições municipais serem as que dão mais trabalho a Justiça Eleitoral, as de Sabará costumam ser tranqüilas e sem ocorrências de grandes abusos. “É nas eleições municipais que o calor dos ânimos e a paixão está mais aflorada e o candidato tem o contato direto com o eleitorado e a disputa é mais acirrada. Mas faremos de tudo para que a eleição desse ano seja tranquila”, garante o juiz do Foro.

 
Edição: 677
Postado em: 6/24/2008 4:29:59 PM
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